Estudo sobre o aborto

TEMA: NÃO MATARÁS
(Êxodo 20.13)
Copilado por: Pastor Missionário Célio Salgado

Um dos aspectos mais importantes da experiência dos israelitas no Monte Sinai, foi receberem a lei de Deus, através do seu líder Moisés. A lei mosaica (hb toran que significa “ensino”) admite uma tríplice divisão: a) a lei moral, que trata das regras determinadas por Deus para um santo viver (Êxodo 20.1-17); b) a lei civil, que trata da vida judaica e social de Israel como nação (21.1 – 23.33); e c) a lei cerimonial, que trata da forma e do ritual da adoração ao Senhor por Israel, inclusive sistema sacrificial (24.12 – 31.18). Note um dos tantos fatos no tocante a natureza e a função da lei do antigo testamento.
A lei foi dada por Deus em virtude do concerto que Ele fez com o seu povo. Ele expunha as condições do concerto a que o povo devia obedecer por lealdade do Senhor Deus, a quem eles pertenciam. Os israelitas aceitaram formalmente essas obrigações do concerto (24.1-8);
A obediência de Israel à lei, devia fundamentar-se em misericórdia redentora de Deus e na libertação do povo (19.4) A lei revelava a vontade de Deus quanto à conduta do seu povo e prescreve os sacrifícios de sangue para a expiação pelos seus pecados.
A lei não foi dada como um meio de salvação para os perdidos. Ela foi destinada aos que já tinham um relacionamento de salvação com Deus.
Antes, pela lei Deus ensinava ao seu povo como andar em retidão diante dele como seu redentor, e igualmente diante do seu próximo. Os israelitas deviam obedecer à lei mediante a graça de Deus a fim de perseverarem na fé e cultuarem também por fé ao Senhor (Dt 28.1,2; 30.15-20). Tanto no Antigo Testamento quanto no Novo Testamento a total confiança em Deus se deu pela sua Palavra (Gn 15.6).

PORQUE AS MÃES ESTÃO MATANDO SEUS FILHOS?

Manchetes:
Mãe põe fogo na casa, mata duas crianças e foge;
Mãe abandona crianças com placenta em lixeira;
Mãe abandona filho em lixeira;
Mãe dá para a filha mamadeira com cocaína;
Mãe joga recém nascido em rio.
No ano de 2007 o que não faltou nas manchetes dos jornais foram estes tipos de acontecimento. Um ocorrido em 27 de novembro na cidade de Magé, no bairro de Raiz da Serra, uma menina deixada em uma lixeira, foi encontrada quando seu choro chamava a atenção de uma senhora que passava pelo local. E logo foi socorrido por policiais da delegacia local.
Ficamos com a seguinte pergunta: Porque as mães estão matando seus filhos? Você já reparou que estes fatos estão acontecendo quase todos os dias e tem passado como algo normal em nossa sociedade. O que estas pessoas poderiam alegar por estes acontecimentos: falta de dinheiro, sem condições para criar um filho e outras mais, desculpas esfarrapadas e argumentos é o que não falta para estas pessoas, se é que podemos chamar de pessoas. O que eles não tem é amor. Estes fatos são puramente falta de amor.
Jesus disse: o multiplicador do pecado fará o amor das pessoas esfriarem (Mt 24.12). O fato destas mães conceberem seus filhos em cima de seus pecados faz com que elas não se amem e não amem seus filhos (Mt 22.39). Como ter amor se o pecado em que tem vivido, tem feito o amor destas pessoas esfriarem...
Amados, o sermão profético feito por Jesus em Mateus capítulo 24 nos mostra que isso faz parte das coisas que irão acontecer quando o fim estiver próximo, cabe a nós como igreja do Senhor Jesus levarmos sua palavra de amor para que vidas sejam transformadas e não podemos concordar com esta situação, mas trabalhar arduamente na ceara do Senhor para transformação deste mundo. (Rm 12.2).
No país onde a prática ilegal acontece e todos sabem, 1,4 milhão de mulheres, reféns da hipocrisia, se arriscam em clínicas sem estrutura 1,2 MILHÃO de vítimas foram internadas na rede pública nos últimos 5 anos após aborto ilegal. Se juntássemos todas as mulheres que se submetem a abortos no Brasil todos os anos, daria para povoar as cidades de Porto Alegre (RS) ou Curitiba (PR). Ao optar por interromper uma gestação não desejada, um batalhão de 1,4 milhão de brasileiras correm risco de morte. Antes de ser uma questão moral, o aborto é um desafio para a saúde.
A realidade cruel, que pode atingir todas as mulheres em idade fértil, é ainda pior para as mais pobres. No caso de uma atividade ilegal como o aborto, a desigualdade social pode significar o limite entre a vida e a morte. Quem pode, paga para uma equipe médica competente interromper a gestação sem correr riscos. Quem não pode, tem como opção arriscar a vida tentando interromper a gravidez ao tomar chás e remédios suspeitos, ou pior ainda, procurando clínicas precárias, que cobram pouco e estão cheias de pessoas despreparadas. A média é de 2,07 abortos induzidos por grupo de 100 mulheres, o que leva a prática à terceira causa de mortalidade materna no país.
De um lado estão os chamados “pró-vida” – geralmente católicos fervorosos que preferem manter o aborto o aborto na lista de crimes do Código Penal Brasileiro। De outro, estão organizações feministas, que defendem o direito de escolha das mulheres e lutam por igualdade entre pobres e ricos. De acordo com o segundo grupo, se as brasileiras tivessem direito de escolher se podem ou não interromper a gravidez, o serviço público de saúde poderia oferecer o procedimento de forma segura e acabar de vez com as terríveis clínicas clandestinas sem estrutura, chamadas de “açougues”. Essas organizações argumentam ainda que despenalizar o aborto não aumentaria o número de casos. Para provar, dão exemplo de paises onde a prática não é crime. O grupo das 31 nações onde a interrupção voluntária da gravidez é legalizada reúne lugares tão distintos como Canadá, França, Irã, Camboja, Etiópia, México e África do sul. Como era de se esperar, 96% dos procedimentos inseguros são feitos justamente nos países em desenvolvimento. A América Latina registra 17% dos abortos clandestinos, atrás apenas da África (58%). 25% da população vive em países onde o procedimento é proibido “Ninguém é a favor do aborto. O que queremos é alterar o Código Penal. A mulher já é penalizada naturalmente quando resolve interromper a gravidez. Nossa luta é pela legalização, que é questão de saúde pública”, argumenta Rozinha Conceição de Jesus, coordenadora do braço paulista da União Brasileira de Mulheres (UBM).

No Congresso Nacional, as propostas de mudança na lei estão emperradas, com políticos temerosos em perder votos com a discussão sobre o tema. Enquanto isso, 650 mulheres, em média, têm como destino, todos os dias, a internação na rede pública de saúde em decorrência de abortos realizados clandestinamente.

1º RELATO

CRIMINOSAS?

Rio दे Janeiro, 2008. Maria, de 22 anos, desempregada, chega ao Hospital Minicipal Souza Aguiar com hemorragia. A médica que a atende redige um relatório em que indica suspeita da garota ter provocado um aborto e por isso estar com sangramento. Imediatamente, um policial se apresenta disfarçado de assistente social e tenta arrancar uma confissão de Maria. Diz que, se ela assinasse um documento, poderia ser liberada. Analfabeta, a garota assina uma confissão. O policial comunica à delegacia mas próxima, e Maria, com saúde debilitada, é presa em flagrante, acusada de ter provocado um aborto. Uma advogada que estava no hospital acompanha o caso e pede a liberdade provisória da menina, que não tem condições de pagar a fiança. Como não há provas de que ela cometeu o crime, uma juíza concede liberdade provisória. O Ministério Público aguarda o laudo do Instituto Médico Legal para ver se abre ou não um inquérito. Só depois, com base nos documentos, a Justiça vai decidir se Maria é ou não uma criminosa. Se ficar provado que provocou o aborto, pode ficar detida por um ano, no mínimo.

2º RELATO

Valentina, de 19 anos, estudante de classe média alta da zona sul carioca, descobre que está grávida. Com o apoio de seus pais, decide que não é o momento ideal para ter um filho. A garota acaba de passar no vestibular e vai começar o curso de publicidade numa faculdade privada no mês seguinte. Acompanhada da mãe e do namorado, Valentina vai a um mini-hospital clandestino indicado por uma amiga. A fachada da mansão parece a de uma clínica de estética. Segurança na porta, recepção organizada, sofás confortáveis, café e água. Como a gestação está no início, o “procedimento” custa R$ 3 mil. Em dinheiro e à vista.
O médico explica tudo o que será feito, mostra as dependências do consultório muito limpo, bem decorado e arejado. Na sala de cirurgia, três portas e quatro funcionários – enfermeira, anestesista, instrumentador e médico auxiliar – usam luvas, jalecos e máscaras. No dia marcado, Valentina vai até a clínica, muito segura de sua decisão, prepara-se, deita na casa, toma anestesia geral e não sente nada.
Quando acorda, algumas horas depois, está em outra sala, repousando, ao lado do namorado que segura a mão dela. O médico, muito solicito, faz uma consulta rápida, dá algumas recomendações, receita um remédio para que Valentina tome caso sinta dores e deixa um telefone de emergência, para o qual a menina pode ligar se tiver alguma dúvida. O casal agradece e deixa a clínica com uma sensação de alívio. Valentina não vê a hora de começar as aulas.

46 milhões de abortos são feitos no mundo por ano. Destes, 70 mil resultam em morte da mãe. Mulheres que passam por um aborto, legalizado ou não, precisam de acompanhamento psicológico. Estudo feito pela médica Wanda Franz, da Universidade de West Virgínia, nos Estados Unidos, apontou que as reações psicológicas derivadas da interrupção de gravidez ocorrem tardiamente. Este padrão faz com que seja difícil delimitar, avaliar e caracterizar o problema. As reações observadas em algumas mulheres podem ser comparadas à desordem ansiosa pós-traumática (DAPT), reação observada nos veteranos de guerra, que subitamente exibem comportamento patológico anos após voltarem para casa.
MEDO DOS PAIS

Os efeitos trágicos da consciência repercutem nos efeitos da depressão, angústia, até o medo da confissão. A bíblia afirma que o salário do pecado é a morte
(Rm 6.13). Mas, nem todas reagem da mesma forma. Há, inclusive, aquelas que não sofrem nada. De acordo com os clínicos, quando as mulheres que abortam rejeitam ou reprimem a experiência, os desajustes podem incluir notável descontrole emocional quando estão próximas a crianças, medo de médicos ou incapacidade de tolerar um exame ginecológico rotineiro.

PROTEÇÃO NACIONAL

O Governo Federal investiu mais de R$ 30 milhões em Xapuri, no Acre, para a criação da Natex, a primeira fábrica estatal brasileira de camisinhas. A intenção é aproveitar a borracha trazida por seringueiros da região e reduzir os gastos com importação de preservativos masculinos.
A maior parte do custo, cerca de 55%, veio do orçamento do Ministério da Saúde, que além, de ajudar na criação da indústria, também assinou um contrato de R$ 22 milhões para comprar 100 milhões de camisinhas no primeiro ano. Na inauguração, no começo de abril, o secretário de Vigilância e Saúde, Gerson Penna, apelidou a Natex de “Fábrica do amor”. Apesar de já ter sido inaugurada. Ainda não está funcionando plenamente. Para cumprir a meta de 100 milhões de camisinhas, a indústria deve comprar, de seringueiros da região, cerca de 500 mil litros de látex in natura.
A extração da borracha é feita por meio de cortes nas seringueiras. A medida deve beneficiar cerca de 700 famílias produtoras e foi bem vista pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri.
Além dos preservativos masculinos, a intenção do Governo é viabilizar pesquisa e novas tecnologias para produção de preservativos femininos a partir de produtos regionais. As camisinhas Natex serão distribuídas conforme as demandas do Programa Nacional de DST e Aids. EXTRATIVISTAS COLETAM TAMBÉM “VIAGRA NATURAL”

Na Reserva Chico Mendes, próximo de onde foi instalada a primeira fábrica estadual brasileira de camisinhas, comunidades extrativistas recolhem, além do látex, a seiva do jatobá। O produto, conhecido como vinho do jatobá por sua cor escura, tem gosto amargo e é considerado um afrodisíaco natural. Para que a bebida possa ser comercializada, a Universidade Federal do Acre (Ufac) prepara um plano de manejo, já que as árvores estão em uma área de preservação ambiental. “Trabalhamos no projeto desde 2004. Em três meses a extração comercial já deve começar”, explica a pesquisadora Kelceane de Souza Azevedo.

EM ÁGUAS INTERNACIONAIS

Com a bandeira da defesa dos direitos das mulheres, a Women on Waves, organização não-governamental holandesa, criou uma clínica móvel a bordo de um barco que navega até os países onde o aborto é ilegal e pega meninas interessadas em fazer um. Os serviços no barco são feitos em segurança e de forma legal, no meio do mar, território livre das leis específicas de cada país. Os procedimentos são gratuitos e realizados por médicas que ministram pílulas abortivas. Interrupções cirúrgicas não são realizadas no navio. O objetivo é prevenir abortos clandestinos m más condições. Além de realizar o procedimento, as médicas e enfermeiras da ONG também orientam sobre métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis.
A semente da iniciativa foi plantada em 1997, quando a ginecologista holandesa Rebecca Gomperts trabalhava no navio da organização Greenpeace, que navegava pela América do Sul. Ela conheceu um médico brasileiro e soube dos graves problemas enfrentados pelas mulheres que recorrem ao aborto ilegal. Rebecca passou a estudar o assunto e fundou, em maio de 1999, a Woman on Wawes. “Nosso trabalho é dar possibilidade às mulheres de decidir sobre a fertilidade e o direito de reproduzir ou não. Isso tem relação direta com direitos humanos”, resume Rebecca, que reuniu colegas de trabalho e fretou um navio batizado de “Sea Change”.
Segundo normas internacionais de navegação, as regras vigentes num barco atracado num porto são as mesmas do país onde ele está ancorado. Mas, a 12 milhas marítimas (cerca de 22 quilômetros) da costa de qualquer país estão as “águas internacionais”, onde valem as leis do país de origem do barco – nesse caso, a Holanda, onde o aborto é permitido. Quando chega a um porto, o barco presta atendimento ginecológico às mulheres que o procuram (quase todas pobres, sem acesso a assistência médica particular), depois, as que desejam abortar são catalogadas. Viajam dez pessoas, entre ginecologistas, enfermeiras, psicólogas, seguranças e advogados. As autoridades dos países escolhidos para receber o barco são avisadas com antecedência, mas a divulgação pública do destino é feita pela imprensa na última hora, como forma de evitar manifestações violentas contra o aborto.
Como depende de doações, do trabalho voluntário e da ajuda do governo holandês a entidade não tem muitos recursos. Desde a criação, foram apenas três viagens, para Irlanda (2001), Polônia (2003) e Portugal (2004).

LEIS SOBRE ABORTO

Cerca de um quarto da população do mundo vive me países com leis bem restritivas sobre o tema. Em alguns países, como Brasil e Chile, as mulheres vão para a prisão por praticarem aborto.